Especialização em Direito Militar

Duração
13 Meses
Modalidade
Híbrido/Presencial
Início das Aulas
Novembro 2021

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Estrutura Curricular

Coordenação do Curso

Marcelino Frota Vieira

Contato

Faculdade Cosmopolita
Av. Tavares Bastos, 1313. CEP. 66.615.005 | Bairro Marambaia.

Telefones:
(91) 3243-4612

E-mail:
coordenacao.pos@faculdadecosmopolita.edu.br

Sobre o Curso

O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar aos operadores do Direito e aos Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) ferramentas que possibilitem uma atualização e aprimoramento dos estudos e pesquisas para atuação no campo do Direito Militar.

O Curso será baseado nos segmentos conteúdos: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanos e Deontologia; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o legislações extravagantes e lei de abuso de autoridade. As disciplinas aliam o especto teórico e prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, seja na advocacia ou na gestão do sistema.

A responsabilidade de contribuir para o processo de institucionalização e profissionalização destes profissionais de defesa e segurança, assim como dos profissionais liberais que atual no Direito Militar do estado do Pará, e em consonância com as necessidades de uma sociedade cada vez mais dinâmica e, seus conflitos sociais, a Faculdade Cosmopolita visa oferecer um quadro de professores altamente especializado e de referência, assim como as melhores estruturas para o desenvolvimento das atividades teorias e práticas.

Geral

Estimular e possibilitar a capacitação de profissionais que compõem a comunidade acadêmica, jurídica e profissionais das Forças Armadas e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro militar no campo de Direito Militar.

Específico

Propocionar o desenvolvimento de competências e habilidades para atuação nas diferentes linhas de atuação do Direito Militar. 

Público Alvo

Portadores de diplomas em Curso Superior em Direito e Oficiais das Forças Armadas e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar)

Duração do Curso

390 Horas de Atividades Teóricas + 20 Orientação de produção de Artigo

Carga Horária Total: 410h

Horários de Aula

Periodicidade: 1  Final de semana no mês

Sábado: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 18h00
Domingo: 08h00 às 12h00

Documentação Necessária

– Cópia do diploma ou comprovante de conclusão de Curso de Graduação;
– Cópia do histórico da Graduação;
– Comprovante de Serviço Militar ou Quitação (Sexo Masculino);
– Comprovante de votação ou Certidão de Quitação Eleitoral;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Célula de Identidade – RG;
– Cadastro Pessoa Física – CPF;
– Comprovante de Residência;
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